Enquanto a polêmica do Piso nacional para o magistério rende
pano para manga pois fala-se em
valores que não “batem” e enquanto se aguarda a confirmação do governo
federal , prefeitos e governadores continuam alegando falta de recursos para pagar e 16 estados não cumprem a lei .
O aumento do piso nacional não é um projeto qualquer,é lei e a
tendência do governo é manter a lei como está,pois qualquer mudança poderá
abrir “brechas” para constestação judicial.
Para atender os estados o governo teria que ter um projeto de mudança na lei aprovado,o que ainda não ocorreu,afinal de contas qual vai
ser o parlamentar “louco” que vai apresentar tal projeto,pois o pais inteiro
está de olho nom caos da educação brasileira e isso seria um grande desgaste
político.
A lei que criou o piso é muito clara e objetiva e afirma que o reajuste do piso deve ser feito no mês de
janeiro de cada ano seguindo o mesmo
porcentual prevsito na atualização do
valor do Fundeb.Não há o que se discutir!
A lei também é muito
clara em relação a jornada ,pois afirma
que o piso é o valor base para o pagamento
de 40 horas semanais no magistério.
A mídia jotnalista já divulgou a pressão dos prefeitos e
governadores para considerar apenas a variação da inflação que é de 6,5%,este
assunto ainda vai render muitos calculos e
tentaivas de buralr a lei.
A queda de braço vai ser inevitável e se o governo não cumprir a lei com certeza “O bicho vai
Pegar” !!!!!
Vamos conferir os cálculos do professor Valdecy Alves que Atua em várias áreas do direito, civil, penal, administrativo, constitucional, educacional, trabalhista, direitos humanos e presta assessoria para vários sindicatos de servidores públicos de Fortaleza.
VALOR DO PISO PARA O ANO DE 2012 -
DEPOIS DA PUBLICAÇÃO OFICIAL DO VALOR ALUNO ATRAVÉS DA PORTARIA DO MEC Nº 1809/2011
No dia 29/12/2011, foi publicada a Portaria Interministerial nº 1809, de 38/12/2011, reajustando o
valor aluno do FUNDEB para R$ 2.096,68. VALOR, POR ENQUANTO, DEFINITIVO.
O que nos leva a ter que recalcular, conforme o artigo 5º, da Lei do Piso, o novo valor do piso do profissional da educação, com formação em nível médio, com jornada máxima de 40 horas semanais.
Têm-se as seguintes variações do valor aluno, desde o ano de 2008, portarias definitivas até a data de hoje, 05/01/2012:
Trabalhando com o aumento do valor aluno,
ano a ano, EM PERCENTUAL, tem-se que:
ano a ano, EM PERCENTUAL, tem-se que:
R$ 1.227,17 – R$ 1.132,34= R$ 94,84 que em percentual o
aumento para 2009 foi: 8,374%
aumento para 2009 foi: 8,374%
R$ 1.529,97 – R$ 1.227,17= R$ 302,80 que em percentual o
aumento para 2010 foi: 24,674%
aumento para 2010 foi: 24,674%
R$ 1.729,28 – R$ 1.529,97= R$ 199,31 que em percentual o
aumento para 2011 foi: 13,027%
R$ 2.096,68 – 1.729,28 + = R$ 367,40 que em percentual o
aumento para 2012 foi: 21,245%
Logo basta multiplicar o valor do piso ano a ano para chegar ao piso do ano de 2009 até o ano de 2012. Então, tem-se:
PISO DE 2009 = R$ 950,00 X 1,08374 = R$ 1.029,55
PISO DE 2010 = R$ 1.029,51 X 1,24674 = R$ 1.283,58
PISO DE 2011 = R$ 1.283,49 X 1,13027 = R$1.450,79
PISO DE 2012 = R$ 1.450,60 X 1,21245 = R$ 1.759,01
Utilizando o raciocínio mais rasteiro, MAIS GENÉRICO, COMPROVANDO O CÁLCULO ACIMA, subtraindo-se do valor aluno para 2012 (R$ 2.096,68) o valor aluno de 2008 R$ (1.132,34), tem-se que a diferença de 2008 para 2012 será de R$ 964,34, que corresponde a um reajuste, no valor aluno, desde 2008 até janeiro de 2012, no percentual de 85,16%.
Por conseguinte, pegando o valor inicial do piso de R$ 950,00 x 1,85,16%, aplicando toda a correção desde 2008, tem-se que o piso mínimo para 1012,para 40 horas,com profissional com formação em nível médio e base de qualquer plano de carreira , R$ 1.759,01 .
Qualquer valor pago a menos,tem que ser cobrado em ação ordinária,com pedido de antecipação de tutela.
Qualquer valor pago a menos,tem que ser cobrado em ação ordinária,com pedido de antecipação de tutela.
O piso de R$ 1.759,01 do ano de 2012 ,é direito formal,há de se lutar para transformá-lo em realidade social,como tem acontecido.Portanto,os profissionais da educação,capitaneados por seus sindicatos tem que partirem para :LUTAR! LUTAR!LUTAR!
Lembrando a frase de Rudolf Von Ihering:
O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples ideia, é força viva
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