Piso e plano de carreira motivam greve de
professores em 3 Estados
O início do ano letivo
nas escolas estaduais do país já movimenta paralisações e greves.
As reivindicações vão
desde a implantação da Lei do Piso do magistério até o investimento de 10% do
Produto Interno Bruto (PIB) em educação.
Uma paralisação
nacional das atividades docentes está prevista para os próximos dias 14, 15 e
16.
Contudo, três Estados, Rondônia, Goiás e Piauí, já estão
em greve desde fevereiro por melhorias salarias e reestruturação do plano de
carreira. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE),
30 sindicatos já confirmaram adesão à paralisação nacional.
De acordo com a CNTE, após os três
dias de mobilização, alguns sindicatos já marcaram assembleia para decidir
sobre a continuidade ou não do movimento, como é o caso de São Paulo.
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal
sinalizaram paralisação e indicativo de greve no próximo dia 8.
No
Mato Grosso do Sul, o diretor financeiro da Federação dos Trabalhadores em
Educação (Fetems), Jaime Teixeira, afirmou que o piso já é pago na rede
estadual, mas a campanha de paralisação nos três dias de março será forte
porque muitos munícipios ainda não cumprem a lei.
A federação faz
campanha nos sindicatos municipais para que cerca de 80% das redes de ensino de
todo o Estado parem.
O
Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro também já
organizou uma paralisação das atividades, por 24 horas, na última terça-feira.
A categoria deu início
à campanha salarial 2012, protestando contra os baixos salários e as condições
de trabalho dos servidores públicos estaduais.
Estados em greve
Os trabalhadores da rede estadual do Piauí deflagraram greve por tempo indeterminado no dia 27 de fevereiro em função do pagamento do reajuste do piso, que foi atualizado em 22,22% e passou para R$ 1.451.
Os
trabalhadores em educação voltaram a se reunir nesta quinta-feira para avaliar
o movimento, mas decidiram continuar a greve. Segundo a secretária de assuntos
jurídicos do sindicato, Ana Maria Silva, o governo propôs o pagamento do piso
apenas para os professores que ainda não recebiam este valor - os demais não
teriam reajuste.
Já
em Rondônia, os trabalhadores da educação decidiram, por unanimidade, decretar
greve geral no dia 23 de fevereiro.
A categoria decidiu
permanecer com as atividades paralisadas até esta quinta-feira, quando o
governo estadual promete mais uma rodada de negociações. Caso o resultado não
seja satisfatório, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de
Rondônia (Sintero) informou que poderá entrar em greve por tempo indeterminado.
Para os trabalhadores em educação, a
espera pelo plano de carreira e por valorização já dura mais de um ano, pois
são itens que constam do termo de compromisso do governador Confúcio Moura,
assinado ainda em 2010, para ser cumprido em 2012.
No
início de fevereiro, no dia 6, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de
Goiás (Sintego) anunciou o início da greve.
De acordo com
informações do sindicato, a paralisação foi definida porque o governo estadual
achatou a carreira dos profissionais: retirou a gratificação por titularidade e
achatou a tabela salarial. Além disso, a mobilização reivindica mudança na
situação dos funcionários administrativos que dependem de complemento para
receberem o salário mínimo. De acordo com o sindicato, cerca de 70% dos
professores estão mobilizados. A próxima assembleia está marcada para o dia 8
de março.
Piso
do magistério
No último dia 27, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o valor reajustado do piso: R$ 1,451. A atualização segue a determinação do artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional.
Conforme
a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual
mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010.
A Lei do Piso determina que nenhum
professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40
horas semanais - que agora é de R$ 1.451.
Questionada na Justiça
por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm
recursos para pagar o valor estipulado pela lei.
O dispositivo prevê
que a União complemente o pagamento nesses casos. Mas, desde 2008, nenhum
Estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu
comprovar a falta de verbas para esse fim.
FONTE: http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5641258-EI8266,00-Por+melhorias+na+educacao+professores+de+Estados+ja+estao+em+greve.html
Após carnaval, greves de professores ameaçam parar aulas no País
Cinthia Rodrigues, iG São Paulo
Rondônia já tem paralisação, Rio de Janeiro começa nesta quarta-feira e 44 sindicatos farão ato nos dias 14, 15 e 16 de março.
Após um primeiro mês letivo tumultuado pelo feriado de carnaval, discussões sobre a jornada de trabalho dos professores em São Paulo e fechamento das escolas por causa da greve de policiais na Bahia, as redes públicas de todo o Brasil podem ficar sem aulas nos próximos dias. Professores prometem – e em alguns casos já iniciaram – greves pelo cumprimento da lei do piso nacional da categoria.
Na rede estadual de Rondônia, a paralisação já começou na quinta-feira, logo após o carnaval.
No Rio de Janeiro, a categoria fará uma paralisação na próxima terça-feira, 28, com ato em frente à Assembleia. Nos dias 14, 15 e 16 de março, outros 42 sindicatos de docentes, incluindo todos os estaduais, se unirão a estes em greve de três dias.
A paralisação já estava marcada com duas reivindicações.
A primeira é pressionar pelo pagamento do piso nacional que até 2011 era de R$ 1.187 e, em 2012, deve ser reajustado para R$ 1.430.
A segunda é a campanha para que o Plano Nacional de Educação para a década 2011-2020 preveja 10% do PIB para a área e não 8% como o atual projeto no Senado.
Uma terceira demanda da greve surgiu às vésperas do carnaval e revoltou os professores.Governadores querem reduzir reajuste
Os governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, Cid Gomes (PSB), do Ceará, e Jaques Wagner (PT), da Bahia, pressionam o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT) para votar um recurso que muda a forma como o piso para professor é reajustado.
Pela lei, a variação é baseada no aumento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o que deve representar 21% este ano. Os governadores querem que seja pela inflação, que ficaria em 6%.
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) isso modificaria o objetivo da lei do piso, que era valorizar o profissional. Para a entidade, repor a inflação, não ajudará a equiparar a remuneração dos docentes a dos demais profissionais com ensino superior – razão da criação da lei.
Ano passado, 16 Estados tiveram greve
Em 2011, além da paralisação unificada pelo piso, que durou apenas um dia, 16 Estados fizeram greve.
As aulas foram interrompidas por períodos que variaram de 8 dias, na Bahia, a 113 dias, em Minas Gerais.
Por conta disso, oito unidades da federação tiveram as férias escolares adiadas. Outras não chegaram a ter os 200 dias letivos mínimos anuais previstos em lei.
São Paulo
No caso de São Paulo, já está marcada uma votação no dia 16 de março, após a paralisação conjunta, para decidir se o sindicato (Apeoesp) apoia a continuidade da greve.
Em 2011, a categoria deu uma “trégua” no ano passado para que o novo secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, começasse a trabalhar, porém agora está descontente com o resultado.
O principal problema foi uma mudança na carga horária dos professores, que motivou uma briga judicial ainda não encerrada.
Pela lei, todo professor deve ter ao menos um terço de sua carga horária remunerada (33%) reservada para trabalho extraclasse, como a formação e o preparo de aulas.
Até o ano passado, São Paulo previa apenas 17%, mas o governo anunciou a revogação de uma lei que fez o tempo obrigatório do professor aumentar apenas derrubando uma lei anterior que igualava aulas de 50 minutos a uma hora.
Com os 10 minutos que sobravam em cada aula e apenas uma aula a menos por semana em uma carga horária de 40 horas semanais, o porcentual subiu para 33%.
A manobra revoltou o sindicato que está em campanha nas regionais para reverter a medida. “Se precisar, vamos para a greve”, disse a presidente da entidade, Maria Isabel Noronha.
Nenhum comentário:
Postar um comentário