quinta-feira, 29 de abril de 2010

REPOSIÇÃO DE AULAS É DIREITO DOS ALUNOS !

Após acordo com a apeoesp a secretaria da educação divulgou que o desconto dos dias de greve será parcelado,porém a Apeoesp alega que faltaram alguns pontos importantes e acordados sobre a reposição  que ficaram pendentes e apesar  reuniões que ocorreram para tratar da greve e das reivindicações com a secretaria da educação,tais pontos não foram contemplados  na Instrução Conjunta enp/Cogsp/CEI/DRHU,de 26 de abril e publicada em  27 de abril,foi solicitada nova reunião com objetivo de discutir os pontos divergentes,enquanto isso não acontece, está valendo a Instrução abaixo na íntegra.
Lembramos que um único ponto nesta discussão não poder ser mudado ou esquecido:A REPOSIÇÃO DE AULAS É UM DIREITO DOS ALUNOS! 

 Instrução Conjunta CENP/COGSP/CEI/DRHU de 26/04/2010


Orientar as autoridades educacionais, professores, pais e comunidades escolar e local sobre a reposição de aulas relativa ao período de 05 de março a 08 de abril de 2010
A Coordenadora de Estudos e Normas Pedagógicas, os Coordenadores de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo e do Interior e o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, visando a orientar as autoridades educacionais, professores, pais e comunidades escolar e local sobre a reposição de aulas relativa ao período de 5 de março a 8 de abril de 2010, baixam as seguintes instruções:
I – Cada unidade escolar deverá dimensionar as ausências ocorridas – número de dias e ou aulas não trabalhadas – e elaborar seu Plano de Reposição com início previsto para maio e término até ao final do mês de novembro de 2010.
II – para fins de reposição, poderão ser utilizados o contraturno, uma das semanas previstas para o período de recesso do mês de julho, os sábados e os dias em que não estejam previstas atividades regulares na unidade escolar.
III – no caso dos cursos semestrais a reposição poderá ser realizada inclusive no período de recesso do mês de julho.
IV – o docente, que se ausentou ao longo do período de 05/03 a 08/04, deverá manifestar formalmente, junto à respectiva(s) unidade(s) escolar(es), sua disposição em repor os dias e ou aulas em que não trabalhou.
V – Poderão ser elaborados, para os servidores que acompanharão as atividades de reposição de aulas dos docentes, Planos Individuais de Reposição de horas não trabalhadas no período de 05/03 a 08/04/2010.
VI – Os Planos de Reposição de horas não trabalhadas devem ser apreciadas pelo Superior imediato e submetidos à Diretoria de Ensino para posicionamento do Supervisor de Ensino e homologação pelo Dirigente Regional de Ensino e devem se restringir, exclusivamente, ao exercício das atividades/atribuições correspondentes aos respectivos cargos/funções ou postos de trabalho.
VII – As unidades escolares, por meio do Conselho de Escola, deverão notificar, alunos e pais sobre a reposição de dias letivos e/ou de aulas, e afixar, em local visível, as datas e horários estabelecidos nos respectivos Planos de Reposição.
VIII – Caberá às Diretorias de Ensino analisar e homologar os Planos de Reposição encaminhados pelas respectivas unidades escolares, avaliando-os em sua pertinência e viabilidade e acompanharem o cumprimento das atividades neles propostas.
IX - As Coordenadorias de Ensino receberão das Diretorias de Ensino o consolidado dos Planos de Reposição e acompanharão seu efetivo cumprimento.
X – a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e as Coordenadoras de Ensino orientarão as Diretorias de Ensino no que se fizer necessário ao cumprimento das reposições, em especial, quando o processo de reposição não puder se viabilizar nos termos do contido na presente instrução.
XI – o Departamento de Recursos Humanos orientará as Diretorias de Ensino quanto aos procedimentos para pagamento das reposições efetuadas, cabendo às Coordenadorias de Ensino, ouvida, quando necessário, a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas,decidir sobre eventuais Planos de Reposição de dias e ou aulas que, não tenham sido homologados pelas Diretorias de Ensino.
Fonte:  http://www.profdomingos.com.br/


Um comentário:

  1. gostaria de saber se como professor readaptado , tenho que repor aula de sabado , pois minha escola suspendeu aula sem autorização p fazer reunião , e tera que repor , mas eu cumpri minhas 8 horas na escola,devo repor o que ja fiz ? meu email rosane.alexandre@gmail.com

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