Professores fazem paralisação nacional pela lei do piso
Além da pressão para que a lei seja aplicada em todos os estados, mobilização pretende cobrar qualidade na educação e valorização dos educadores
Publicado em 16/08/2011, 15:15
Última atualização às 15:36
O objetivo da mobilização é pressionar pela implementação do piso nacional de R$ 1.187 e por jornada de 40 horas em todos os estados. Ambos os itens estão previstos em lei de 2008 e reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda não adotados por alguns governos
A orientação da confederação é de que, em processos de negociação dos sindicatos com os governos, o valor do vencimento inicial da carreira seja redefinido para R$ 1.597,87. Além disso, também é reivindicado o cumprimento da lei que destina um terço da jornada para hora-atividade. Entre os estados participantes, estão Rio Grande do Sul, Tocantins, São Paulo, Rondônia, Pernambuco, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Mato Grosso, Goiás, Ceará e Distrito Federal.
Para Roberto Leão, presidente da CNTE, a paralisação acentuará a luta pelas reivindicações da categoria. "É dessa maneira que nós vamos conseguir fazer valer a lei e os interesses de uma educação de qualidade no Plano Nacional de Educação. Isso porque, tudo que é possível para fazer postergar essa vitória, que não é só dos trabalhadores, mas da educação pública brasileira, vem sendo feito pelos gestores", criticou.
A reclamação dos municípios é de que faltam recursos para pagar aos professores o que determina a lei, mesmo com os repasses de recursos do Fundeb pelo Ministério da Educação. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial dos professores de nível médio variou, em 2010, entre R$ 587 e R$ 1.011,39. Em levantamento feito pela Rede Brasil Atual, seis estados ainda não implementaram a lei.
“Eu nunca vi município ir à falência porque construiu biblioteca ou pagou bem a seus professores”, pontuou Leão. "Aliás, é deseducador do ponto de vista da cidadania que os governos estejam promovendo e encontrando subterfúgios para descumprir uma lei que foi aprovada duas vezes", ressaltou. A descaracterização da carreira e a diferença irrisória entre salários de profissionais de nível médio e superior também são apontadas como problema.
Programação
Como parte das mobilizações no Rio Grande do Sul, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Cpers) reúne profissionais em Porto Alegre. Conforme a diretora-geral do sindicato, Rita Marta Caldas, o objetivo principal da atividade será debater a implantação do piso para os professores do Estado, que recebem R$ 393 por uma jornada de 20 horas semanais. Mesmo com reajuste de 10,91% no mês de maio, o valor continua aquém do mínimo.
Em Tocantins, as atividades estão paralisadas desde às 8 horas. Ao longo do dia, serão feitas palestras sobre o PNE, discussões sobre planos de carreira e carreata até a sede do governo estadual, no Palácio dos Girassóis. Nas demais regionais do estado, acontecerão assembleias com discussões sobre o piso.
São Paulo organiza atos pela carreira e pela destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e 50% das receitas com a exploração do pré-sal para a educação pública. As subsedes devem organizar atos nas Câmaras Municipais. Em Minas Gerais, onde os professores estão em greve há dois meses, haverá assembleia e ato público com passeata.
No Ceará, no Maranhão e no Pará, as atividades se concentram em caminhadas, com distribuição de adesivos para carro, panfletos e cartazes no centro das cidades.
O Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) organiza, desde esta manhã, ato público no calçadão da Rua João Pessoa. No Piauí, o Sindicato dos Professores Municipais do Extremo Sul do Piauí (Sinprosul-PI) realiza assembleia geral com a categoria para discutir os avanços da paralisação.
Com informações da Agência Brasil
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