PERICIAS DE PROFESSORES READAPTADOS CAUSAM TERROR NA REDE ESTADUAL PAULISTA !

Nos últimos meses o DPME está fazendo uma verdadeira “varredura” nos processos de readaptações de professores da rede estadual de São Paulo e isto tem causado polêmica e terror entre os professores que estão afastados das salas de aula por problemas de saúde e devido as restrições médicas desenvolvem outras atividades no ambiente escolar.

As convocações para reavaliação e novas perícias estão sendo no mínimo arbitrárias, pois o espaço de tempo entre a publicação e a reavaliação é muito curto, o que impede muitos convocados  de se organizarem com relatórios do médico assistente e exames exigidos no ato da avaliação do médico perito, principalmente se considerarmos que o convênio oferecido pelo Estado (IANSPE), muitas vezes não atende a demanda de atendimentos e necessitam de prazos consideravelmente longos para realização de consultas com especialistas e realização de exames, inviabilizando o cumprimento das regras para reavaliação da readaptação.

São várias as   denúncias nas redes sociais de readaptados que descrevem o descaso do DPME em relação ao atendimento no ato da perícia e  um número considerável de professores tem a readaptação cessadas ,apesar dos relatórios dos médicos assistentes e exames de restrições laborais  apresentados.

O momento destas reavaliações  é totalmente inadequado ,pois a cessação de da readaptação no final do  período de atribuição de aulas do ano letivo é extremamente prejudicial ao professor, pois além do problema do retorno a sua atividade de origem sem restrições e sem condições de trabalho, este professor tem classes e aulas atribuídas aleatoriamente nas Diretorias de Ensino .

O professor readaptado que tem  a readaptação cessada neste momento e está voltando para sala de aula não tem a garantia de continuar nas suas escolas de origem, no caso do fundamental I  podendo ir para qualquer escola da diretoria e no caso do Fundamental II e do Ensino médio  sobram apenas  aulas “picadas” em várias escolas ,obrigando o professor a se locomover longas distâncias em um mesmo período prejudicando ainda mais sua saúde  já debilitada e consequentemente a qualidade do seu trabalho em sala de aula.

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) ao tomar conhecimento desta situação , protocolou “indicação’ parlamentar  solicitando providencias na Secretaria de Estadual do Planejamento e Gestão em relação aos prazos praticados pelo DPME nestas  convocações e caracterizou tal prática como arbitraria e irresponsável.

Segundo ele, ” tem ocorrido com frequência a publicação de convocação para perícias no DPME com pouquíssimos dias entre a publicação e a realização da perícia, algumas vezes ocorrendo em datas com feriados e “pontes” com pontos facultativos em que as escolas, principalmente, ficam desmobilizadas.  Além do mais, sabe-se que os servidores readaptados precisam juntar documentação recente para ser vista, lida, compreendida e analisada pelo perito. Entre outras formas de desrespeito aos servidores que pleiteiam readaptação nova ou recondução, esta tem sido uma das mais frequentes. E todos sabemos que a saúde já precarização do/a servidora/a também é afetada por este tipo de ato administrativo quase irresponsável. ”

Segundo a ASPRESP - Associação dos professores readaptados do Estado de São Paulo, os professores readaptados estão sofrendo sérios ataques nos   últimos anos,destacando  como   exemplo a Resolução 

SE nº 18  (10/04/2017) que desestabilizou ainda mais o emocional  e a  saúde já precária  dos professores readaptados.

A Resolução citada  prejudicou os professores readaptados temporários e definitivos   com a criação de módulos limitados, obrigando os readaptados caracterizados pelos critérios da Resolução “excedentes” em suas unidades de trabalho  a participar de uma grande movimentação ou melhor uma “remoção forçada” para  adequação aos novos critérios dos módulos, causando um tremendo reboliço em toda rede, pois o profissional passou trabalha em uma escola e sua “vida funcional” ficou em outro escola denominada  sede.

É importante lembrar que de acordo com o já defasado "Estatuto do Magistério",o professor readaptado não tem direito a remoção o que é um absurdo,pois trata o professor readaptado como uma categoria diferente  que  não pertence ao quadro do magistério.

A Justiça através da ação vitoriosa da ASPRESP, derrubou a resolução SE nº 18 (10/04/2017) e os professores readaptados que se sentiram prejudicados pela mudança   conquistaram o direito de retornar a suas escolas de origem. 
A SEE revogou a Resolução nº18(10/04/2017) após a publicação da nova resolução SE nº 9 (31/01/2018) que além da questão dos “excedentes” corrigiu alguns pontos polêmicos da resolução anterior.

Retomando a questão das convocações em “massa” dos readaptados pelo DPME, a  ASPRESP considera que “  As convocações da forma que estão sendo  publicadas e a cessação de muitas readaptações estão  deixando os professores readaptados desorientados, e a principal consequência  da cessação das readaptações a” toque de caixa” como parece estar acontecendo  é a considerável  piora no quadro clínico destes profissionais  que de volta a sala de aula sem condições de saúde só aumenta o  chamado “presenteísmo”, termo que caracteriza o servidor que está presente no seu local de trabalho porem  sua produtividade está comprometida devido a saúde debilitada .

A precarização das condições de trabalho na educação está formando um verdadeiro exército de profissionais debilitados por várias doenças profissionais e uma nova categoria na rede pública de ensino.

Estudos denunciam  que o “presenteísmo” é um dos fatores determinantes para agravar ainda mais a  saúde dos trabalhadores  .

A ASPRESP  alerta que o “presenteísmo” apresenta considerável aumento entre os professores readaptados ,pois  a dúvida sobre sua situação funcional passa a fazer parte de seu dia a dia.

A insegurança no cotidiano do readaptado piora o quadro a cada ano devido a imposições de novas regras via resoluções e instruções publicadas sem um estudo mais profundo de seus efeitos , isso  tende a prejudicar a reabilitação do readaptado piorando ainda mais sua saúde já debilitada e agravada pela precariedade do ambiente escolar  que estão inseridos ,pois este ambiente  continua com os "elementos" causadores de muitas destas enfermidades,como a violência , a falta de recursos mínimos como a ergometria e a desvalorização do magistério.

“É importante lembrar que somente entre os professores existem mais de 14 mil readaptados, de acordo com a pesquisadora Sandra Noveleta Antunes que publicou em 2014 um estudo cujo título já é uma denúncia sobre o problema da readaptação:"MAL-ESTAR E ADOECIMENTO DOCENTE NA ESCOLA PUBLICA PAULISTA:UM PANORAMA PREOCUPANTE "

A cessação de readaptação em massa esta sendo  denunciada nos vários grupos de professores das redes sociais. Professores estão voltando para salas de aula sem as mínimas condições de saúde para exercer suas funções  e isso pode ter um grande “Boom"de licenças médicas nos próximos meses

A pesquisadora e Mestre Maria de Lourdes de Moraes Pezuol publicou primeiro estudo sobre a readaptação no Estado de São Paulo “ IDENTIDADE E TRABALHO DOCENTE: A SITUAÇÃO DO PROFESSORREADAPTADO EM ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO” salienta que a readaptação foi criada para que o servidor público não continuasse em licenças de saúde constantes,ou seja a readaptação preconizava a possibilidade de uma reabilitação,mas na prática isso não ocorre,pelo contrario o ambiente hostil da "discriminação e da invisibilidade" piora o quadro de saúde do readaptado.

Entidades representantes dos professores estão se posicionando para RESGUARDAR A INTEGRIDADE do professor  Readaptado diante da arbitrariedade do DPME.

A ASPRESP está passando orientações para seus associados, mantém um plantão de esclarecimento de dúvidas nas redes sociais, solicitou oficialmente a reunião com DPME e tem indicado a possibilidade de ações individuais como a “Tutela Antecipada”.

O CPP Centro do professorado Paulista em sua página oficial informa que o Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista vem recebendo diversas reclamações de associados sobre a cessação da readaptação com relatos de perícias realizadas de forma arbitrária desconsiderando o real estado de saúde dos professores. Esclarece que “Readaptado prejudicado pode entrar com ação individual."

 

O Deputado Giannazi conclui que essa situação de pânico instaurada entre os professores readaptados deixa claro “ insensibilidade administrativa desse órgão que parece ter se especializado em causar transtornos às servidoras/as, prejudicar sua saúde e prejudicar ainda mais quem passa por estes momentos de dificuldades. ”

FONTE:
CPP https://www.cpp.org.br/juridico/informes/item/12082-orientacao-sobre-cessacao-de-readaptacao

ASPRESP www.aspresp.com.br/
https://www.facebook.com/readaptadossp/posts/1187666587963510