NOS ÚLTIMOS DIAS O SENADO BRASILEIRO ESTA SE MOBILIZANDO PARA DISCUTIR E FAZER PROPOSTAS SOBRE A EDUCAÇÃO BRASILEIRA, O QUE É JÁ ERA DE SE ESPERAR APÓS A DIVULGAÇÃO DO "FIASCO EDUCACIONAL NACIONAL" DO IDEB QUE APONTOU ÍNDICES DE QUALIDADE VERGONHOSOS,E PARA SURPRESA TANTO NA REDE PÚBLICA COMO TAMBÉM NA PRIVADA.
DIANTE DA SITUAÇÃO CAÓTICA" DENUNCIADA" PELOS NÚMEROS DO IDEB É NECESSÁRIO CORRER ATRÁS DO PREJUIZO O MAIS RÁPIDO O POSSIVEL,PARECE QUE O SENADO ESTÁ COMEÇANDO A FZER ISSO...VAMOS AGUARDAR E "TORCER"PARA QUE AS MUDANÇAS VENHAM E TRANSFORME ESSA REALIDADE EDUCACIONAL CAÓTICA QUE ENFRENTAMOS.
Senado aprova mecanismo de reajuste de salário de professores
LOC: O TEXTO VAI AGORA AO EXAME DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
A constituição foi mudada, em 2008, para determinar que os professores da rede publica de educação básica e com carga de trabalho de quarenta horas semanais não podem ganhar menos do que 950 reais por mês.
No entanto, a mesma lei não especifica como e quando esse piso salarial deve ser reajustado.
O projeto aprovado no senado determina, justamente, o que deve ser levado em conta e a data para a recomposição do valor dos salários dos professores.
A senadora Ideli Salvatti, do PT de Santa Catarina, explicou que os vencimentos serão corrigidos ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, ou pela variação do valor destinado ao Fundeb, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. (IS)
A atualização ao piso nacional do magistério público da educação básica será atualizada anualmente no mês de maio por ato de poder executivo e a atualização será dada pelo percentual de aumento consolidado do valor anual mínimo referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente.
O reajuste do piso não poderá ser inferior à variação do índice nacional de preços ao consumidor INPC. Como esse projeto foi modificado pelos senadores, seguirá agora para exame da Câmara dos deputados.
O pagamento do piso salarial aos professores da educação básica vale desde janeiro do ano passado.
Larissa Bortoni
08/07/2010 - 17:46
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