O BRASIL É UM PAÍS MUITO INTERESSANTE E CONTRADITÓRIO,PRINCIPALMENTE QUANDO SE TRATA DE LEIS,ISSO PORQUE TEM UMA BELA CONSTITUIÇÃO QUE É UMA VERDADEIRA APOTEOSE DOS DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS,INÚMERAS LEIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE REVELAM O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA QUE SEM DÚVIDA ALGUMA FOI CONQUISTADA COM MUITO SACRIFÍCIO AO LONGO DE SUA HISTÓRIA ,MAS TAMBÉM É O PAIS QUE MAIS TEM VIOLAÇÕES GROTESCAS DAS LEIS . É ISSO MESMO...
AQUI O DIREITO EXISTE NO PAPEL MAS NA PRÁTICA...COMO DIZ CERTO JURISTA..."HÁ CONTROVÉRSIAS !"
A MEU VER... O QUE É EXTREMAMENTE DEPLORÁVEL É A MANIPULAÇÃO DAS LEIS ...SEMPRE ACHAM BRECHAS ...PARA IMPOR..."REINTERPRETAR"...ENFIM DIRECIONAR A LEI AO BEL PRAZER ...ATRELAR A LEI A POLITICAGEM ...
NESTE CASO...DA QUARENTA DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS, É ÓBVIO QUE A SEE ESTÁ TENTANDO RESOLVER UM PROBLEMA CRIADO PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.
ESSA LEI REALMENTE DEVERIA SER REVISTA, MAS INFELIZMENTE ESSA REINTERPRETAÇÃO SÓ CORRIGE UM ERRO, NÃO RECONHECE VERDADEIRAMENTE A IMPORTÂNCIA DO PROFESSOR TEMPORÁRIO QUE TEM "SANGRADO" A CADA INICIO DE ANO EM ATRIBUIÇÕES DESUMANAS...
QUEM JÁ PARTICIPOU DAS ATRIBUIÇÕES DE TEMPORÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABEM DO QUE ESTOU FALANDO...FUI EM ATRIBUIÇÕES QUE ADENTRARAM A NOITE E ATÉ A MADRUGADA PARA PRESTAR SOLIDARIEDADE A AMIGAS QUE ESTAVAM LÁ...ATÉ HOJE MUITOS SÃO DURAMENTE HUMILHADOS POR PESSOAS QUE ESQUECERAM QUE JÁ FORAM PROFESSORES...NUNCA ME ESQUECI DO TEMPO DE TEMPORÁRIA...PASSEI FOME...SEDE...FUI HUMILHADA...TRATADA GROSSEIRAMENTE NA MESA DE ATRIBUIÇÃO COMO SE ESTIVESSE RECEBENDO UM FAVOR ...NAQUELE TEMPO NÃO TINHA A "LEI DO ASSÉDIO MORAL"...BOM MAS HOJE TEM E FIQUEI SABENDO QUE NÃO MUDOU MUITA COISA NÃO...O ANO PASSADO BAIXOU ATÉ POLÍCIA NA ATRIBUIÇÃO DA MINHA CIDADE... MAS OQ UE INTERESSA NO MOMENTO É QUE ESSA REINTERPRETAÇÃO DA LEI DA QUARENTA VAI BENEFICIAR MUITOS PROFESSORES PREJUDICADOS PELA "ANTIGA INTERPRETAÇÃO"...SÓ FALTA O RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS QUE ATUALMENTE REPRESENTAM QUASE 50% DOS PROFESSORES NA REDE ESTADUAL CONFORME A TABELA ABAIXO PUBLICADA PELO JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO:
115.910 efetivos por concurso público
73.927 não concursados, mas com direito a estabilidade
28.700 temporários sem estabilidade
SP reinterpreta lei para manter professor temporário
27 de janeiro de 2011 | 10h 35
AE - Agência Estado
Às vésperas do início do ano letivo, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo suspendeu a chamada "quarentena" de 16 mil professores temporários, que haviam sido excluídos da sala de aula durante o ano de 2011.
Para evitar a falta de professores, a pasta está dando uma nova interpretação a uma lei que rege o funcionalismo público.
Os docentes, porém, não foram notificados da medida.
Aprovada na gestão do governador José Serra (PSDB) em 2009, a chamada lei da quarentena determina que funcionários sem concurso não podem ser contratados por dois anos seguidos pelo Estado, para não criar vínculo empregatício.
Mas, como não há professores concursados em número suficiente para atender a demanda, a rede estadual depende em grande parte dos temporários.
A Secretaria da Educação informou ontem que, por orientação de sua assessoria jurídica, interpretou a lei de forma que a quarentena só passará a valer em 2012.
Para evitar o problema de falta de professores dentro de um ano, a pasta informou também que propôs uma alteração na lei. LEIA TUDO CLICANDO EM MAIS INFORMAÇÕES
O texto da emenda está em trâmite na Assembleia Legislativa desde o fim de 2010, mas não foi votado a tempo de entrar em vigor antes do início deste ano letivo - os deputados só voltam do recesso no dia 1.º de fevereiro. No projeto, a secretaria admite ter detectado que a lei provocou "problemas" na rede.
Justiça
A Secretaria Estadual de Educação enfrenta também problemas com a efetivação dos 9 mil docentes aprovados no último concurso público. A nomeação está suspensa por uma liminar concedida ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), já que o governo teria descumprido uma parte do edital. A secretaria diz que só vai se manifestar sobre o tema após decisão final do juiz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
EU TENHO ÉTICA!
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