Professores aposentados até 2001 

têm direito a bônus

Benefício foi ampliado e valor estimado é de R$ 2,5 mil por ano

Notícia publicada na edição de 09/03/2013 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 004 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

Jose Antonio Rosa

 jose.antonio@jcruzeiro.com.br

Pelo menos 16 mil professores aposentados até 2001 no Estado de São Paulo, cerca de mil deles em Sorocaba, têm direito a receber o bônus que o governo não pagava aos inativos. Decisão judicial dada em mandado de segurança coletivo impetrado pelo Centro do Professorado Paulista (CPP) amplia o benefício à categoria. Para o aposentado ter acesso ao valor estimado, com as correções, de R$ 2,5 mil, é preciso se habilitar na ação, informou o presidente do CPP, José Maria Cancelliero.

O bônus é um dos vários adicionais que o magistério recebe uma vez por ano, mas não é, a exemplo de outros, incorporado à remuneração. Durante algum tempo, somente aqueles que estavam na ativa o recebiam. O CPP requereu a igualdade de tratamento e obteve sentença favorável. O processo arrastou-se durante dez anos até chegar ao resultado. Como o pedido foi feito em nome de uma parcela não especificada da categoria profissional, é necessário que cada interessado encaminhe, agora, a sua situação na causa.

Para tanto, o professor que tenha se aposentado até o ano de 2001 (ou os sucessores, caso já tenha falecido) precisa manter contato com a unidade regional do CPP, que em Sorocaba cidade fica na rua Rio Grande do Sul, 434, e apresentar os documentos necessários (holerite, carteira de identidade, CPF, entre outros). A partir daí, o beneficiário será habilitado no processo. Já o recebimento efetivo deverá ocorrer ao final de aproximadamente 18 meses após a citação da Fazenda do Estado.

Cancelliero explicou que uma vez protocolado o pedido, a Secretaria da Fazenda será intimada para que inclua na folha o valor correspondente. A partir daí, todos os anos, o bônus passa a ser pago aos beneficiários. Foram contemplados pela medida 36 mil associados aposentados. Desse total, 20 mil habilitações já foram encaminhadas à 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, onde o processo tramita. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (15) 3232-2260.

FONTE http://www.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=458976