Sobe para 74 o número de escolas ocupadas, diz governo de SP
Do G1 São Paulo
Subiu para 74 o número de escolas ocupadas no
Estado de São Paulo em protesto contra a
reestruturação no ensino, informou neste sábado (21) a Secretaria Estadual de
Educação.
São sete escolas a mais do que na sexta-feira (20).
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do
Estado de São Paulo (Apeoesp) fala em 82 escolas ocupadas, mas afirma que o
número já chegou a 87, porque cinco foram desocupadas. As ocupações são contra
a reorganização da rede de ensino do governo Geraldo Alckmin, que irá fechar 94 escolas
do estado e disponibilizá-las para outro uso educacional.
Secretário diz
que 'reorganização está mantida'
O secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, apresentou, durante uma
audiência de conciliação ocorrida na tarde desta quinta-feira (19), as propostas para que os alunos desocupem as escolas. Ele
disse, no entanto, que não irá voltar atrás na reestruturação da rede escolar,
anunciada em setembro pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). A audiência de
conciliação terminou por volta de 17h45 sem acordo.
Como não houve consenso, o caso será apreciado pela turma julgadora em sessão
de julgamento na próxima segunda-feira (23), às 9h30. Segundo o Tribunal de
Justiça, as ordens de reintegração de posse de escolas da capital já emitidas
estão suspensas até o julgamento do recurso. Possível decisão do caso na
próxima segunda-feira não abrangerá escolas que estejam fora da cidade de São
Paulo.
"A reorganização não está em discussão. A
reorganização está mantida. A reorganização está em pé. Como nós estamos
falando do período letivo do ano que vem, que começa em fevereiro, a linha
proposta é que durante o mês de dezembro esse trabalho ocorra na escola, na
diretoria de ensino, para que eu receba a sistematização das propostas. Não tem
cessar", afirmou.
O secretário propôs distribuir nas escolas material
sobre a reorganização, além da realização de debates e audiência pública e
indicação de participação de integrantes da comunidade na discussão.
A ideia é
que as escolas entendam o que é a reorganização.
Um documento apresentado pelo secretário apresenta cinco promessas, entre elas
a "redistribuição do material da reorganização a todas as unidades da rede
estadual de educação" 48 horas após a desocupação das escolas. Ele também
prevê a realização de debates com a comunidade escolar em até cinco dias após o
recebimento do material.
A audiência aconteceu em uma unidade do Tribunal de
Justiça na Avenida Ipiranga, no Centro de São Paulo. Também participaram o
desembargador Sérgio Coimbra Schmidt e a presidente do Sindicato dos
Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel
Noronha, além de estudantes.
O secretário foi vaiado por um pequeno grupo de
manifestantes quando chegou para o encontro. No momento em que o desembargador
passou a palavra ao secretário, manifestantes ficaram de costas e impediram que
ele falasse. Estudantes ocuparam o palco e ficaram em frente ao secretário e ao
desembargador, de costas.
Estudantes ficam de costas para secretário e desembargador durante
audiência (Foto: Roney Domingos/G1)
Reestruturação
e ocupações
A secretaria anunciou no dia 23 de setembro uma nova organização da rede
estadual de ensino paulista. O objetivo é separar as escolas para que cada
unidade passe a oferecer aulas de apenas um dos ciclos da educação (ensino
fundamental I, ensino fundamental II ou ensino médio) a partir do ano que vem.
A proposta gerou protestos de estudantes e pais
porque prevê o fechamento de 94 escolas, que serão disponibilizadas para outras
funções na área de educação. Além disso, pais reclamam da transferência dos
filhos para outras unidades de ensino.
Estudantes começaram a ocupar escolas na semana
passada em protesto contra a reestruturação. A secretaria disse nesta
quinta-feira.
A primeira a ser ocupada, em 9 de novembro, foi a
Escola Estadual Diadema, no ABC. Uma decisão da Justiça durante uma reunião
realizada nesta terça-feira (17) determinou que os alunos desocupassem a escola
em até 24 horas. Os alunos não saíram e, nesta quarta, o juiz suspendeu a decisão de reintegração de posse por
causa da audiência desta quinta.
A ocupação que mais chamou a atenção foi da escola
Fernão Dias, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo. Um grande número de
policiais militares foi deslocado para a escola e a Avenida Pedroso de Morais
foi bloqueada no quarteirão onde fica o colégio. Houve tumultos e um
sindicalista chegou a ser detido. A Justiça chegou a conceder a reintegração de
posse tanto da Fernão Dias quanto da Diadema, mas a decisão foi derrubada na sexta-feira.
Entenda a
proposta
A reorganização do ensino escolar irá afetar diretamente 94 escolas, que
serão 'disponibilizadas', e devem continuar sendo usadas na área da educação.
Desse total, 66 já têm um novo uso definido e podem abrigar unidades de ensino
técnico ou ainda virar creches e escolas municipais, por exemplo. As outras 28
ainda têm destino incerto.
Ao todo, a reorganização do ensino irá
disponibilizar 1,8% das 5.147 escolas do estado. No total, 1.464 unidades estão
envolvidas na reconfiguração, mudando o número de ciclos de ensino que serão
oferecidos. Segundo a secretaria, 311 mil alunos devem mudar de escola do total
de 3,8 milhões de matriculados. A mudança atingirá ainda 74 mil professores.
A reorganização irá separar a maioria das escolas em unidades de ensino
fundamental 1, para crianças do 1º ao 5º ano; ensino fundamental 2, do 6º ao 9º
ano; e ensino médio.
O número de escolas com ciclo único irá subir de 1.443 unidades para 2.197, ou
seja, um aumento de 754 escolas. Com isso, 43% das escolas do estado terão
apenas um ciclo. Para a Secretaria da Educação, a melhora no rendimento dos
alunos nas escolas de ciclo único é de 15%. O número de escolas com dois ciclos
cairá 18%, indo de 3.209 para 2.635. Já a quantidade de escolas com três ciclos
cairá de 495 para 315 unidades – queda de 36%.
Fonte:http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/11/sobe-para-74-o-numero-de-escolas-ocupadas-diz-governo-de-sp.html
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