sábado, 10 de abril de 2010

CONAE É ALVO DE BRIGAS IDEOLÓGICAS E POLÍTICAS:O ESTADÃO CRITICA ... VALOR ECONOMICO DESQUALIFICA... UNE E CONTEE RESPONDE



A EDUCAÇÃO VIRA CAMPO DE BATALHA...A SORTE FOI LANÇADA E A GUERRA COMEÇOU...
LEIA A NOTÍCIA  PUBLICADA NO ESTADÃO E DEPOIS A RESPOSTA DA UNE:

07 de abril de 2010
0h 00

O ranço ideológico na educação


A exemplo do que ocorreu com as Conferências Nacionais de Comunicação e Direitos Humanos, as propostas aprovadas pela 1.ª Conferência Nacional de Educação, que foi encerrada na última quinta-feira com a participação do presidente Lula, têm como denominador comum a expansão do dirigismo estatal e a supressão da liberdade de iniciativa no setor.
Atualmente, as universidades particulares respondem por 75% das matrículas do ensino superior no País e muitas delas, além de abrir capital, têm recebido vultosas somas de fundos de investimentos para financiar sua expansão.
A justificativa dos participantes da 1.ª Conferência Nacional de Educação é que o ensino superior seria um "bem público", motivo pelo qual a oferta de vagas por universidades privadas e confessionais teria de ser feita por meio do regime de concessão, como ocorre nas áreas de energia, petróleo e telecomunicações.
Para os 3 mil sindicalistas e representantes de movimentos sociais e ONGs que aprovaram essa proposta absurda, se cabe ao governo federal "articular" o sistema educacional, a União deveria "normatizar, controlar e fiscalizar" as instituições de ensino superior do País, por meio de uma agência reguladora, além de estabelecer parâmetros para currículos, projetos pedagógicos e programas de pesquisa para todas elas.
Essa tese colide frontalmente com a Constituição de 88, que é clara e objetiva em matéria de ensino. Ela prevê a livre iniciativa no setor educacional, concede autonomia didática, científica, administrativa e patrimonial às universidades e assegura aos Estados e municípios ampla liberdade para organizar suas respectivas redes escolares.
Como ocorreu nas Conferências Nacionais de Comunicação e Direitos Humanos, as entidades representadas na 1.ª Conferência Nacional de Educação ? das quais pelo menos 40 atuam em áreas estranhas aos meios acadêmicos ? em momento algum esconderam sua aversão ao livre jogo de mercado.
Segundo elas, por visar ao lucro, as universidades particulares, ao contrário das universidades públicas, não se preocupariam com a qualidade dos serviços que prestam.
A afirmação é falaciosa, uma vez que há instituições privadas muito bem classificadas no ranking do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), assim como existem instituições federais que certamente não seriam autorizadas a funcionar, caso o Ministério da Educação fosse mais rigoroso na aplicação das regras por ele mesmo estabelecidas.
É esse o caso das Universidades Federais do Vale do Jequitinhonha, que foi inaugurada por Lula sem ter corpo docente, e do ABC, que funciona em meio a um canteiro de obras atrasadas e abriu seu primeiro processo seletivo sem dispor sequer de laboratórios e de bibliotecas.
Além de investir contra a iniciativa privada, as propostas aprovadas na 1.ª Conferência Nacional de Educação esvaziam as competências das Secretarias Municipais e Estaduais de Educação, atribuindo-lhes o papel de meros fóruns consultivos.
E, em nome da "democratização" do ensino, defendem a inclusão de integrantes da "sociedade civil organizada" nos órgãos educacionais. Com isso, os Conselhos Nacional e Estaduais de Educação deixariam de existir e sindicalistas vinculados à Central Única dos Trabalhadores, militantes de agremiações partidárias e representantes de ONGs sustentadas por dinheiro governamental poderiam interferir na formulação, implementação e execução da política do setor, colocando os interesses corporativos, políticos e ideológicos à frente do interesse público.
Tão ou mais espantoso do que o ranço ideológico das propostas da 1.ª Conferência Nacional de Educação foi a reação das autoridades educacionais. Elas se comprometeram a incluí-las no Plano Nacional da Educação ? o projeto do MEC que define as principais políticas educacionais dos próximos dez anos e que em breve será enviado ao Congresso.
Nos países desenvolvidos, o poder público estimula o aumento dos investimentos privados no ensino superior.
O MEC, que na gestão do presidente Lula não conseguiu diminuir as taxas de evasão e repetência, faz o contrário.


LEIA AGORA A RESPOSTA DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES(UNE):

UNE responde ao Estadão e sai em defesa da Conae


A União Nacional dos Estudantes respondeu, em nota, ao editorial do jornal O Estado de S.Paulo que, na última quarta-feira (7), acusou o governo federal, o PT e os movimentos sociais de ideologizarem a Conferência Nacional de Educação (Conae).
Segundo a UNE, “não há como negar que um passo importante foi dado.
Quem é contra a uma educação socialmente referenciada ampla e de qualidade tem nome e lado”.



Leia abaixo a íntegra da nota
O jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) a serviço de interesses estranhos ao povo brasileiro e uma porta voz ressentida dos grandes tubarões do ensino privado enfim se pronunciou: Obviamente não ia conter sua “magoa” diante das deliberações encaminhadas na plenária final da Conferencia Nacional de Educação e mostrou enfim, a sua face em seu editorial matinal.
Por Laís Gouveia
O pequeno grupo do setor privado que teve uma participação dispersa e quase nula em toda a conferencia, e que contribuiu muito pouco para sua construção, não gostou e praticamente não opinou a respeito das deliberações que ali foram encaminhadas (detalhe: as representações das mantenedoras privadas foram convocadas na participação e construção das conferências, não respondendo aos pedidos das Comissões Organizadoras da Conae).
Com o titulo: “O ranço ideológico na educação”, a matéria desqualifica a Conae, e a opinião dos setores organizados que construíram minuciosamente durante dois anos esse fórum,questiona a regulamentação do ensino privado, citando de forma raivosa: “em momento algum esconderam sua aversão ao livre jogo de mercado” e finaliza o texto perplexos argumentando o absurdo que é a inclusão das propostas no PNE, o que para UNE e tantas outras entidades seria a efetivação dessa grande vitoria.
Porém sabemos que o caminho não será nem um pouco fácil, pois estas propostas da sociedade irão tramitar na Câmara e no Senado e onde sabemos que o setor privado se utilizará de seu lobby para barrar as propostas encaminhadas pelo futuro fórum nacional de educação, a exemplo do governo FHC que vetou as medidas centrais para uma real implementação do ponto de vista financeiro do PNE .
Vários elementos podem ser citados para mostrar a relevância do momento que vive as políticas educacionais no país.
Primeiro, pelo fator histórico com que essa conferência tem, desde 1946 há tentativas nesse sentido, mas nunca alcançadas com tal êxito amplitude e legitimidade.
Segundo, pelo histórico educacional brasileiro que sempre foi frágil e desconexo entre si, somados a modelos governamentais que aprofundaram o sucateamento da educação exemplo maior disso é a era neoliberal entreguista que infelizmente causou um grande rombo em nosso país, principalmente no quesito educação.
O terceiro fator não menos importante é que a educação no Brasil no sentido de investimentos em democratização do acesso,e infraestrutura somados a vitorias recentes como o fim da DRU (desvinculação das receitas da união) proporcionou um avanço significativo no campo das políticas educacionais, revertendo-se em investimentos anuais em cerca de R$ 10 bilhões por ano, sabendo que muito ainda precisa ser aprofundado,e é onde a Conferencia Nacional de Educação joga um papel estratégico para a efetivação das mudanças: bandeiras históricas do movimento social, como10% do PIB para educação a regulamentação do ensino privado, eleições diretas para diretor,sistema articulado entre si,assistência estudantil, reserva de vagas 50% do fundo social do Pré sal para educação, fórum nacional de educação , entre outras foram aprovadas nesse espaço que de forma organizada e democrática reuniu entre delegados e observadores cerca de três mil participantes de todos os estados Brasileiros. Outro fator notável foi o clima que ali se estabeleceu entre as entidades de unidade e coerência pela a transformação efetiva da educação brasileira.
Não há como negar que um passo importante foi dado.
Quem é contra a uma educação socialmente referenciada ampla e de qualidade, tem nome e lado.
E mostra esse caráter da forma mais retrógada e reacionária possível, desqualificando as históricas manifestações populares por um ensino de excelência, e o recado está dado: Estaremos lá, preparados para derrotar os lobistas e entreguistas da nação brasileira.
Basta agora o movimento social lutar com unhas e dentes pela efetivação das grandes conquistas que foram obtidas nesta Conae.
Uma página foi virada na história, devemos impedir que os anos obscuros de um passado recente não voltem à tona em nosso pais, que com certeza já não é mais o mesmo.


FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=6&id_noticia=127365

  A ConteeConfederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino  que representa os professores também publicou uma resposta ao artigo do Estadão sobre a Conae 2010.



Mentirosa e incompetente:
imprensa divulga informações falsas sobre a CONAE

Por Daniele Moraes*
Apesar de muitos de nós já estarem acostumados, a postura da imprensa brasileira frente ao que considera (ou não) “relevante” beira, muitas vezes, a irresponsabilidade – fugindo por completo do compromisso, que gosta de reivindicar para si, de prestadora de serviço de interesse público.
Assim, seria cômico, se não fosse lamentável, observar e constatar o deliberado desinteresse da grande mídia nacional em relação à realização da primeira e histórica Conferência Nacional de Educação – uma atividade que reuniu mais de três mil delegados e debateu, em sua etapa nacional, durante cinco dias, sobre as diretrizes do setor educacional brasileiro.
A Conferência, que mobilizou sociedade civil e Poder Público em um debate inédito sobre os rumos da educação no Brasil, não foi “digna” de sequer uma linha nos principais veículos de comunicação da massa do País.
E, infelizmente, os poucos que se manifestaram o fizeram de maneira oportunista, superficial e equivocada – tendo sido noticiadas, e exploradas, informações falsas, em função de distorções ideológicas e da incompetência dos profissionais envolvidos.
Podemos citar, mais especificamente, dois jornais de grande circulação e bastante influência na agenda pública brasileira: Valor Econômico e O Estado de São Paulo.
Talvez em função de uma cobertura viciada em procurar defeitos (e criar escândalos), acompanhamos a publicação de textos com erros de informação e apuração, redigidos de maneira equivocada e confusa – deixando explícito o despreparo e a má intenção dos veículos.
Para entender melhor: o Valor divulgou a informação de que teria sido aprovada na Conferência Nacional de Educação uma proposta de criação de uma agência reguladora para o setor educacional.
E ainda colocou, como sendo declaração do Secretário de Assuntos Educacionais da CONTEE, José Thadeu de Almeida, uma informação distorcida e mal interpretada – que dava a entender que a proposta havia de fato sido aprovada.
Segundo o Secretário da CONTEE e membro da Comissão Nacional Organizadora da CONAE, “em lugar nenhum e em nenhuma emenda aprovada, e nem mesmo entre as não aprovadas, há a proposta de criação de agência reguladora para educação.
Posso garantir. Ou seja, esse é um debate estéril”. Se isso já não fosse suficiente, o Estadão publicou outra reportagem e também um editorial falando sobre o mesmo tema e criticando os resultados da CONAE, que seriam, segundo o jornal paulista, baseados no “dirigismo estatal” e na “supressão da liberdade de iniciativa no setor”.
O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e membro da Comissão Organizadora da CONAE, Daniel Cara, também manifestou indignação com as reportagens.
Segundo carta enviada por Cara ao Fórum de leitores do Estadão: “o editorial do Estadão comete equívocos ao comentar as deliberações da Conferência Nacional de Educação (Conae). Em primeiro lugar, a Conae deliberou pela construção do Sistema Nacional Articulado de Educação a partir da cooperação e colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ou seja, não defendeu qualquer caráter de centralização da gestão educacional por parte do Governo Federal, como aponta o texto.
Pelo contrário, a Conae reforçou o papel das secretarias municipais e estaduais de educação determinando, inclusive, que os gestores educacionais sejam os gestores dos recursos da educação, o que infelizmente não ocorre hoje. (...) Por último, a Conae não deliberou necessariamente por uma agência reguladora da educação privada e sim por mais regulação no setor, o que é desejável haja vista a baixa qualidade da maioria dos cursos oferecidos nas instituições privadas (...)”.
Quem também manifestou sua indignação frente ao fato da imprensa ter ignorado a realização da CONAE foi o Professor emérito da Unicamp, Dermeval Saviani, que teve sua mensagem publicada no Painel do Leitor do jornal Folha de São Paulo: “A mídia, de modo geral, incluída a Folha, comunga com empresários e políticos o discurso, mais ou menos unânime, de que a educação, na dita "sociedade do conhecimento", em que nos encontramos atualmente, é a coisa mais importante, devendo ser, portanto, a prioridade número 1 dos governos e da sociedade como um todo.
No entanto, assim como os governos relutam em traduzir a referida prioridade em mais investimentos, a mídia também se nega a traduzi-la no noticiário referente às iniciativas educacionais.
 A semana que passou foi palco de um dos principais acontecimentos da educação brasileira: a Conferência Nacional de Educação (Conae), aberta em Brasília na noite de 28 de março, e encerrada no dia 1º de abril. (...) Apesar da grande importância desse acontecimento, a mídia falada e escrita nada publicou a respeito.
Acompanhei como assinante a Folha para ver o que seria publicado sobre o assunto. A Conae se encerrou e nada encontrei.
Como explicar essa omissão da mídia diante de algo que ela mesma proclama como de transcendental importância?
Seria tal proclamação apenas dominantes e dirigentes no que se refere a uma educação que efetivamente venha a propiciar a toda a população brasileira uma visão clara e consistente da situação em que vive?".
Conduto, tais falácias certamente não serão desmentidas pelos veículos de comunicação.
No máximo, o que poderemos ver será a publicação destas ou de outras cartas alertando sobre as informações falsas.
O que nos obriga, lamentavelmente, a constatar o comprometimento ideológico da imprensa brasileira – voltado exclusivamente aos interesses privados.
Além de seu partidarismo e sua conduta tendenciosa e, pior, incompetente.
Assim, caro leitor, se você deseja informações sobre as deliberações, as conquistas e os importantes avanços aprovados na CONAE, mude de canal, rasgue seu jornal, visite outros sites e portais.
Não será pelos olhos vidrados pelo poder dos barões da mídia nacional que você encontrará o eco das reivindicações históricas dos trabalhadores, dos estudantes e do povo brasileiro.
*Daniele Moraes é assessora de comunicação da Confederação Nacional dos TRabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee)
FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=8&id_noticia=127278



ESSA BRIGA  É BRIGA DE "CACHORRO GRANDE" AINDA VAI DAR MUITAS PÁGINAS DE JORNAL...E POSTAGENS NA "NET"...
A SORTE ESTA LANÇADA...POLITICOS DA CÂMARA E DO CONGRESSO CHEGOU A HORA DO POVO SABER QUAL É O LADO DE ACADA UM... 

Nenhum comentário:

Postar um comentário