Justiça suspende liminar que impedia o
corte do ponto de professores grevistas
A Seeduc informou que irá efetuar o pagamento dos dias parados
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro suspendeu aliminar concedida ao Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) que impedia o corte do pagamento dos dias parados dos grevistas. Embora a Seeduc tenha divulgado que não recorreria na Justiça, o governo do Estado entrou com pedido de suspensão de execução da liminar concedida pelo juízo da 3º Vara de Fazenda Pública.
A Seeduc (Secretaria de Estado de Educação) informou que, por decisão própria, resolveu efetuar o pagamento dos dias parados e anotados desde o dia 7 de junho, quando a greve teve início.
Os pagamentos no início de agosto, portanto, ocorrerão normalmente.
Dos 51 mil professores regentes de turma, 542 aderiram ao movimento.
Já a partir de primeiro de agosto, quando as aulas recomeçarem, o servidor que estiver em greve terá a falta descontada diretamente.
As aulas perdidas terão que ser repostas.
Em não havendo a reposição, de acordo com calendário estipulado pela secretaria, o servidor terá o desconto também retroativo.
Até o fim desta semana a Seeduc divulgará o calendário de reposição de aulas, que deverá ocorrer até o dia 15 de setembro. O cronograma de reposição será acompanhado pelas Diretorias Regionais Pedagógicas, pelos Inspetores Escolares e pelos IGTs (Integrantes do Grupo de Trabalho) nas unidades escolares.
De acordo com o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, “é de fundamental importância que os alunos não tenham qualquer tipo de prejuízo”.
A Seeduc ressalta, ainda, que tem à disposição 2.100 contratos temporários autorizados para professores a partir de primeiro de agosto. Esses docentes poderão ser contratados no caso de haver necessidade de reposição de aulas.
FONTE:
http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/justica-suspende-liminar-que-impedia-o-corte-do-ponto-de-professores-grevistas-20110726.html
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